Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 7eb8043e85ad1c25edc40c41cf4bba5a |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 19/02/2026 08:30 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 456.070,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00001/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | O objeto do presente é o CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE visando fornecimento de merenda escolar aos alunos do município de TEIXEIRA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. 1.2. De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto do presente é o CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE visando fornecimento de merenda escolar aos alunos do município de TEIXEIRA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. 1.2. De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. 1.3. Os produtos in natura, sem nenhum tipo de processamento e de origem vegetal, não necessitam de avaliação sanitária. | 26/01/2026 | 19/02/2026 08:30 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
